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Polícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá
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A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18.06), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.
Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.
No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.
“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.
A Polícia Civil instaurou procedimento policial para apurar a prática de exercício ilegal da profissão, bem como eventual crime contra a fé pública, uso de documento falso ou outras infrações que venham a ser identificadas durante as investigações.
Polícia
Polícias Militar e Civil prendem dois faccionados em São José dos Quatro Marcos
A Polícia Militar e a Polícia Civil prenderam dois homens faccionados, de 18 e 24 anos, por associação para o tráfico de drogas, nesta terça-feira (6.10), em São José dos Quatro Marcos. Com a dupla, foram apreendidos dois tabletes e mais de 200 porções de substâncias análogas à maconha, cocaína e pasta base.
A ação foi desencadeada após denúncias sobre movimentação de usuários de drogas e faccionados em uma residência da cidade. Segundo as informações, o local seria um ponto de armazenamento, distribuição e venda de entorpecentes.
Os policiais militares e civis se deslocaram ao endereço e iniciaram o monitoramento do local. Após a confirmação de que o imóvel funcionava como boca de fumo, as equipes flagraram a chegada de um suspeito, já conhecido por outras denúncias de tráfico de drogas, e fizeram a abordagem. No mesmo momento, o segundo suspeito foi visto tentando fugir pelo interior da residência e também foi detido.
Com o primeiro suspeito, os policiais encontraram um cigarro de maconha. Já com o outro homem, localizaram porções fracionadas da mesma droga. Nas buscas dentro da casa, as equipes encontraram mais drogas, somando, ao todo, um tablete de maconha, um de pasta base de cocaína, 204 porções de maconha e cocaína, uma balança de precisão e dois celulares.
Para os policiais, os faccionados confirmaram os fatos denunciados e admitiram que as drogas seriam levadas para outros pontos de venda da cidade.
Os dois homens receberam voz de prisão e foram levados para a Delegacia da Polícia Civil para registro da ocorrência.
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