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Rondonópolis

Inscrições para Organizações da Sociedade Civil participarem da PNAB seguem até 14 de agosto

Publicado em

Rondonópolis

A
Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude avisa que o edital de
chamamento público para selecionar as Organizações da Sociedade
Civil (OSCs) que desejem operacionalizar as diversas etapas para a
execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Rondonópolis
continua recebendo candidatos até o dia 14 de agosto.

Todas
as informações podem ser conhecidas pelo
site da Prefeitura de Rondonópolis clicando no link
https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/

Entidades
classificadas para trabalhar na PNAB 2026 vão
desenvolver ações como avaliação
de projetos e seu
acompanhamento
na fase de realização, oficialização
dos documentos
com os proponentes que
tiverem suas propostas aprovadas e realização de qualificações
para orientá-los sobre a
produção
de relatórios de prestação de contas ao
Ministério da Cultura utilizando
a
plataforma “Transfergov”, entre
outras atividades.

Organizações
interessadas podem se inscrever pelo e.mail
chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br
encaminhando
todos os documentos em PDF, sendo aceito o fracionamento em mensagens
sucessivas
que sejam identificadas com número e tendo, necessariamente,
no campo assunto, a
especificação “PROPOSTA
PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.

Também
é possível fazer a inscrição presencialmente na Secretaria
Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel),
que
funciona de
segunda a sexta-feira, das 7h
às 17h, na
Rua Rio Branco 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta. Nesse
caso, é preciso entregar a documentação em
envelope lacrado, discriminado
com o nome da OSC e a descrição
“PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”.

A
Cultura
ainda disponibiliza uma equipe especializada para dar suporte a quem
tiver dificuldades com o preenchimento dos dados ou algum
questionamento pendente, bastando se dirigir ao Centro Cultural José
Sobrinho, que se encontra na Rua
Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre
a OAB e a UPA,
com
atendimento
das
7h às 11h e das 13h às 17h30, de
segunda a sexta-feira.

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Rondonópolis

Projeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor

Publicados

em

O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam os direitos e deveres do consumidor e também dos estabelecimentos comerciais. Vestidos com os coletes do projeto, as crianças acompanham os fiscais do Procon e aprendem sobre as condições de embalagens e produtos que estão à venda, dentro outros exigências

Essa semana, aproveitando a chegada do Dia das Crianças – 12 de outubro – o Procon organizou uma agenda com cerca de 24 alunos do ensino fundamental, selecionados do 2º ao 6º ano das redes pública e privadas. O alvo da operação dos fiscais mirins são supermercados da cidade.

De olho em prazos de validade, condições das embalagens, variação de preços, avarias e especificações nas embalagens, os alunos vão percorrer juntos dos fiscais do Procon seis supermercados da cidade. Também estão sendo verificados se no estabelecimento existe o exemplar do código de defesa do consumidor em um local visível, afixado aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e sobre a proibição de fumar no local.

Para a fiscal do Procon de Rondonópolis, Lúcia Melo, essa é uma oportunidade dos alunos de aprenderam a ser consumidores críticos e responsáveis, além de conhecer o trabalho de fiscalização do órgão de defesa do consumidor do Município.

Ao participar do projeto as crianças se transformam em multiplicadores levando o conhecimento adquirido durante as fiscalizações para a família, criando consumidores mais conscientes.

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