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Livramento decreta emergência ambiental e proíbe queimadas até dezembro de 2026

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A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento declarou estado de emergência ambiental no município até dezembro de 2026, diante da previsão de baixos índices pluviométricos e do aumento do risco de incêndios florestais durante o período de estiagem.


A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 120/2026, publicado em 26 de agosto, e tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e resposta às ocorrências de incêndios, garantindo melhores condições para a atuação das equipes responsáveis pela proteção ambiental e pela segurança da população.


Prefeitura e Defesa Civil reforçam ações de combate


Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias, dentro das normas legais vigentes, para a contratação de brigadistas temporários durante a temporada de incêndios florestais de 2026.


Os profissionais deverão atuar no apoio às ações de prevenção e combate aos incêndios, auxiliando os agentes de segurança pública, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar, nas ocorrências registradas no município.


A Defesa Civil Municipal terá papel importante na articulação das ações de prevenção, monitoramento e resposta durante o período crítico, contribuindo para a proteção da população, do meio ambiente e das propriedades rurais e urbanas.


A ampliação da estrutura busca fortalecer a capacidade de resposta do município diante do período de maior risco de propagação do fogo.


Uso do fogo está proibido


Entre as medidas previstas no decreto está a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas durante o período estabelecido.


A utilização do fogo somente poderá ocorrer nas situações expressamente autorizadas pelos órgãos ambientais competentes e em conformidade com a legislação vigente.


O descumprimento da determinação poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, civis e penais, conforme previsto na legislação.


DAE reforça pedido para uso consciente da água


Além da prevenção às queimadas, a Prefeitura também chama a atenção para a importância do uso consciente da água durante o período de estiagem.


O Departamento de Água e Esgoto (DAE) pede que a população evite desperdícios e utilize a água de forma responsável, especialmente neste período de menor ocorrência de chuvas, quando os recursos hídricos podem sofrer maior pressão.


A orientação é evitar o uso excessivo de água em atividades que não sejam essenciais, como a lavagem prolongada de calçadas, veículos e áreas externas, além de verificar possíveis vazamentos em residências, comércios e propriedades.


O DAE reforça que pequenas atitudes no dia a dia contribuem para a preservação dos recursos hídricos e ajudam a garantir que a água seja utilizada prioritariamente para as necessidades essenciais da população.


Prevenção é responsabilidade de todos


Com o período de estiagem, condições de baixa umidade, altas temperaturas e vegetação seca podem favorecer a rápida propagação das chamas.


Por isso, a Prefeitura, a Defesa Civil e as equipes responsáveis pela prevenção e combate aos incêndios reforçam a importância da colaboração da população, evitando qualquer prática irregular que possa provocar queimadas e comunicando às autoridades situações de risco.


A prevenção é responsabilidade de todos, não colocar fogo e utilizar a água de forma consciente são atitudes fundamentais para proteger o meio ambiente, preservar os recursos naturais e contribuir para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.


Com o decreto, o município fortalece sua preparação para a temporada de incêndios e amplia as ações de prevenção, monitoramento e resposta, envolvendo a Defesa Civil, brigadistas, órgãos municipais e forças de segurança.


Neste período de estiagem, faça a sua parte: não coloque fogo, evite desperdícios e use a água com responsabilidade. A preservação dos recursos naturais e a segurança da comunidade dependem da colaboração de todos.

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Projeto Visão de Futuro avança em Livramento e contempla Escola Cívico-Militar José de Barros Maciel

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O Projeto Visão de Futuro, desenvolvido pela Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue avançando e ampliando o atendimento oftalmológico nas unidades da rede municipal de ensino. Desta vez, a ação contemplou a Escola Cívico-Militar José de Barros Maciel, localizada na sede do município.


A iniciativa tem como objetivo identificar precocemente possíveis alterações na visão e garantir que estudantes e profissionais da educação tenham acesso ao atendimento necessário, contribuindo diretamente para a saúde, o bem-estar e o melhor desempenho nas atividades escolares e profissionais.


Durante a ação, os participantes passam por avaliação e exames oftalmológicos realizados por profissionais especializados. A partir da identificação da necessidade de correção visual, os pacientes também podem receber os óculos gratuitamente, garantindo que o tratamento tenha continuidade e que as dificuldades relacionadas à visão não se tornem um obstáculo para o aprendizado ou para o trabalho.


O projeto representa uma importante ação de cuidado preventivo, especialmente entre crianças e adolescentes, que muitas vezes apresentam dificuldades de visão sem que o problema seja identificado. No ambiente escolar, uma visão adequada pode fazer diferença na leitura, na escrita, na concentração e no acompanhamento das atividades pedagógicas.


Para a secretária municipal de Saúde, Stefanne Carolynne Pereira Silva, o projeto demonstra a preocupação da gestão municipal em levar atendimento especializado para dentro da realidade das escolas e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde.


“Estamos levando a saúde para mais perto das pessoas e, principalmente, garantindo que nossos alunos tenham a oportunidade de realizar seus exames e receber o atendimento necessário. Quando identificamos uma alteração visual e conseguimos oferecer também os óculos gratuitamente, estamos contribuindo para a qualidade de vida e para o desenvolvimento desse estudante”, destacou a secretária.


O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, ressaltou que o Projeto Visão de Futuro integra uma política de atenção à saúde que busca atuar de forma preventiva e atender às necessidades da comunidade.


“É uma satisfação ver esse projeto avançando e chegando às nossas escolas. Cuidar da visão dos nossos alunos e dos profissionais que estão diariamente dentro das salas de aula é também cuidar da educação. Nosso compromisso é oferecer um atendimento de qualidade e garantir que aqueles que precisam tenham acesso aos exames e aos óculos sem qualquer custo”, afirmou o prefeito.


Além dos estudantes, os profissionais da educação também são contemplados pela iniciativa. A medida amplia o alcance do projeto e reconhece a importância de cuidar da saúde visual de quem atua diretamente no processo educacional do município.


O Projeto Visão de Futuro foi estruturado pela Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento para ampliar o acesso da população aos serviços de oftalmologia, com foco na prevenção, no diagnóstico e na correção de problemas visuais. A proposta é que novas unidades escolares também sejam contempladas ao longo do desenvolvimento da ação.


Com a realização dos exames e a entrega gratuita dos óculos para aqueles que necessitam, a Prefeitura busca reduzir barreiras de acesso ao atendimento oftalmológico e garantir que problemas de visão sejam identificados e tratados de maneira adequada.


A ação na Escola Cívico-Militar José de Barros Maciel reforça a continuidade do projeto no município e o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que unem saúde, educação e qualidade de vida para a população de Nossa Senhora do Livramento.

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