Primavera do Leste
Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho Municipal de Saúde em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi arquivada a Notícia de Fato instaurada após o recebimento do Ofício nº 020/2026, encaminhado pelo vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Crocodilo, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público.
No documento, o parlamentar apresentou alegações de supostas irregularidades na composição e no funcionamento do Conselho, além de questionar a imparcialidade do presidente, Elias Frota Prado, e solicitar seu afastamento imediato da presidência.
Conforme relatado durante a reunião do Conselho, uma assessora do vereador esteve no local para entregar pessoalmente a denúncia. A sessão chegou a ser interrompida para que o documento fosse lido pelos integrantes do Plenário.
Durante a discussão, a vereadora Karla da Saúde pediu desculpas ao Plenário e classificou a denúncia como sem fundamento. Segundo ela, Elias Frota Prado é servidor efetivo de carreira e a participação de servidores que exercem funções de coordenação ou recebem função gratificada já ocorreu anteriormente na composição do Conselho Municipal de Saúde.
Apuração não confirma irregularidades
Ao analisar a documentação apresentada, o Ministério Público não confirmou a alegação de que a composição do Conselho Municipal de Saúde estaria em desacordo com a proporcionalidade estabelecida pela legislação municipal. Os documentos analisados demonstraram a manutenção da distribuição proporcional entre os diferentes segmentos que integram o colegiado.
A apuração também esclareceu a situação funcional do presidente do Conselho. Elias Frota Prado é servidor público efetivo do Município desde 30 de junho de 2014, ocupante do cargo de fisioterapeuta. Ele não exerce cargo comissionado e atua como coordenador do Centro de Reabilitação por meio de função gratificada, permanecendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
No Conselho Municipal de Saúde, Elias representa o segmento dos trabalhadores da saúde. Sua chegada à presidência ocorreu por meio de eleição realizada pelo próprio Plenário, com o processo devidamente formalizado.
Diante dos esclarecimentos e da documentação apresentada, a Notícia de Fato foi arquivada, não sendo confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.
Para a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da apuração reforça a importância de preservar a autonomia e a legitimidade dos órgãos de participação social, bem como de assegurar que questionamentos sejam analisados com base em documentos e nos procedimentos previstos na legislação.
A Prefeitura destaca ainda que o Conselho Municipal de Saúde exerce papel fundamental no acompanhamento e na participação das políticas públicas de saúde, e que seus representantes devem ter sua atuação avaliada com responsabilidade, transparência e respeito às normas que regulamentam o colegiado.
Primavera do Leste
Primavera do Leste participa de encontro nacional para fortalecer ações de Defesa Civil
A Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil de Primavera do Leste participa, nos dias 6 e 7 de outubro, do Encontro Nacional de Defesas Civis Municipais, realizado em Brasília. O evento reúne gestores, especialistas e autoridades de diferentes regiões do país para discutir inovações na gestão de riscos e estratégias para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios diante de situações de emergência.
A participação de Primavera do Leste no encontro representa uma oportunidade para ampliar a troca de experiências com outras cidades, acompanhar atualizações de normativas técnicas e fortalecer a articulação com órgãos estaduais e federais.
A aproximação com essas instituições também contribui para ampliar o acesso a informações, suporte técnico e possibilidades de articulação de recursos destinados às ações de proteção e segurança da população.
De acordo com a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, a participação em espaços de discussão nacional permite que o município acompanhe as principais diretrizes e práticas adotadas no país.
“Estar em contato direto com as diretrizes nacionais nos permite aprimorar continuamente nossos planos de contingência, modernizar sistemas de monitoramento e garantir que o nosso município esteja cada vez mais preparado para cuidar da vida da nossa população”, destaca a Coordenação Municipal.
O trabalho desenvolvido pela Defesa Civil de Primavera do Leste envolve ações de planejamento, mapeamento de áreas de vulnerabilidade, monitoramento, vistorias preventivas e campanhas educativas, buscando fortalecer a prevenção e preparar o município para diferentes situações de risco.
A participação no encontro nacional reforça o compromisso da gestão municipal com a atualização permanente das estratégias de prevenção e resposta, além da construção de uma cidade cada vez mais preparada e resiliente diante dos desafios relacionados aos riscos e às condições climáticas.
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