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Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.

A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Ao todo, serão destinados R$8 mil em premiações, contemplando quatro agentes culturais do município. Serão duas vagas para a categoria Artesanato e duas vagas para Mestres e Mestras da Cultura. Cada contemplado receberá R$2 mil.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar trajetórias culturais já desenvolvidas no município. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.

As inscrições serão realizadas gratuitamente, exclusivamente por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/eRGka9KhjHQCEcHQ8, entre os dias 1º a 28 de setembro.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria e poderá ser contemplado com somente uma premiação.

A pasta orienta que os resultados das etapas e eventuais alterações no cronograma serão publicados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9 9293-0809 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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NOTA OFICIAL- 05/10/2026

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A Prefeitura Municipal de Diamantino informa que está adotando as providências cabíveis diante da interrupção no abastecimento de água que afeta o bairro Novo Diamantino desde quinta-feira, 1º de outubro, e demais situações que envolvem a concessionária. 

O Município vem cobrando da concessionária Águas de Diamantino e da AGIRF providências para a regularização do serviço e, paralelamente, adotando medidas administrativas e judiciais cabíveis para buscar a responsabilização e a solução do problema.

A Prefeitura reforça que seguirá atuando dentro de suas competências para cobrar providências e garantir o atendimento adequado à população.

Aos moradores afetados, é fundamental registrar a ocorrência junto à Águas de Diamantino pelo 0800 647 6060 e guardar o protocolo. Em caso de não resolução, a reclamação deve ser encaminhada à Ouvidoria da AGIRF pelo (66) 99227-5868 ou pelo e-mail ouvidoriadia@agirf.com.br.

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