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Servidores da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento participam de capacitação para fortalecer a gestão das licitações públicas

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Investir na qualificação dos servidores é investir em uma administração pública mais eficiente, transparente e preparada para atender às necessidades da população. Com esse propósito, servidores do Setor de Licitações da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento participaram de uma capacitação especializada em Licitações e Pregão Eletrônico, promovida pela Academy Brasil, instituição reconhecida em Mato Grosso pela formação de gestores e profissionais da administração pública.


A iniciativa integra a política de valorização do servidor adotada pela gestão municipal, que busca aperfeiçoar continuamente os processos administrativos e fortalecer a governança pública por meio da atualização técnica de suas equipes.


Durante o treinamento, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece novos procedimentos para as contratações públicas, priorizando planejamento, eficiência, transparência, controle e segurança jurídica.


Formação voltada à prática da administração pública


A programação foi estruturada para oferecer uma abordagem prática, aproximando os servidores da realidade enfrentada diariamente pelos órgãos públicos. Entre os conteúdos trabalhados destacaram-se o planejamento das contratações, a condução dos processos licitatórios, a gestão contratual, as responsabilidades dos agentes públicos e a operacionalização do Pregão Eletrônico por meio da plataforma Gov.br/Compras.


Os participantes também receberam orientações sobre a correta aplicação do tratamento favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, reforçando o compromisso da administração pública com o desenvolvimento econômico local e a ampliação das oportunidades para os pequenos empreendedores.


Outro destaque da capacitação foi a apresentação das boas práticas de governança nas compras públicas, incluindo planejamento anual, segregação de funções, gestão por competências, análise de propostas, negociação, habilitação, julgamento, recursos administrativos e fiscalização da execução contratual.


Referência em capacitação pública


Responsável pelo treinamento, a Academy Brasil é considerada uma das principais instituições de capacitação para gestores públicos no Estado de Mato Grosso. Reconhecida pela qualidade técnica de seus cursos e eventos, a instituição promove iniciativas voltadas à modernização da administração pública, entre elas o tradicional Congresso Licita Centro-Oeste, que reúne especialistas de diversas regiões do país para debater inovação, legislação e boas práticas nas compras governamentais.


A formação foi ministrada pelo professor Leandro Matsumota, advogado, mestre em Direito Público, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, ex-Secretário de Governo e autor do Manual de Direito Administrativo. Com vasta experiência na área, o palestrante compartilhou conhecimentos técnicos, orientações práticas e estudos de casos voltados à realidade dos municípios.


Administração que investe em conhecimento gera melhores resultados


A qualificação permanente dos servidores públicos é uma das ferramentas mais importantes para garantir serviços públicos de qualidade e uma gestão cada vez mais moderna. No setor de licitações, esse investimento contribui diretamente para processos mais eficientes, maior competitividade entre fornecedores, redução de riscos administrativos e melhor aplicação dos recursos públicos.


Ao participar de capacitações como esta, a equipe técnica da Prefeitura amplia sua capacidade de conduzir procedimentos com responsabilidade, observando rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, que norteiam a administração pública.


Compromisso com uma gestão moderna e transparente


A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento reafirma seu compromisso com a melhoria contínua da gestão pública, investindo na formação de seus servidores e na modernização dos processos administrativos. A capacitação da equipe do Setor de Licitações representa mais um avanço na construção de uma administração eficiente, responsável e preparada para atender às demandas da população com agilidade, segurança jurídica e respeito ao dinheiro público.


Por meio da atualização constante de seus profissionais, a gestão municipal fortalece a capacidade institucional do município, promove maior transparência nas contratações públicas e assegura que cada investimento realizado retorne em benefícios concretos para a população livramentense.

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Projeto Visão de Futuro avança em Livramento e contempla Escola Cívico-Militar José de Barros Maciel

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O Projeto Visão de Futuro, desenvolvido pela Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue avançando e ampliando o atendimento oftalmológico nas unidades da rede municipal de ensino. Desta vez, a ação contemplou a Escola Cívico-Militar José de Barros Maciel, localizada na sede do município.


A iniciativa tem como objetivo identificar precocemente possíveis alterações na visão e garantir que estudantes e profissionais da educação tenham acesso ao atendimento necessário, contribuindo diretamente para a saúde, o bem-estar e o melhor desempenho nas atividades escolares e profissionais.


Durante a ação, os participantes passam por avaliação e exames oftalmológicos realizados por profissionais especializados. A partir da identificação da necessidade de correção visual, os pacientes também podem receber os óculos gratuitamente, garantindo que o tratamento tenha continuidade e que as dificuldades relacionadas à visão não se tornem um obstáculo para o aprendizado ou para o trabalho.


O projeto representa uma importante ação de cuidado preventivo, especialmente entre crianças e adolescentes, que muitas vezes apresentam dificuldades de visão sem que o problema seja identificado. No ambiente escolar, uma visão adequada pode fazer diferença na leitura, na escrita, na concentração e no acompanhamento das atividades pedagógicas.


Para a secretária municipal de Saúde, Stefanne Carolynne Pereira Silva, o projeto demonstra a preocupação da gestão municipal em levar atendimento especializado para dentro da realidade das escolas e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde.


“Estamos levando a saúde para mais perto das pessoas e, principalmente, garantindo que nossos alunos tenham a oportunidade de realizar seus exames e receber o atendimento necessário. Quando identificamos uma alteração visual e conseguimos oferecer também os óculos gratuitamente, estamos contribuindo para a qualidade de vida e para o desenvolvimento desse estudante”, destacou a secretária.


O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, ressaltou que o Projeto Visão de Futuro integra uma política de atenção à saúde que busca atuar de forma preventiva e atender às necessidades da comunidade.


“É uma satisfação ver esse projeto avançando e chegando às nossas escolas. Cuidar da visão dos nossos alunos e dos profissionais que estão diariamente dentro das salas de aula é também cuidar da educação. Nosso compromisso é oferecer um atendimento de qualidade e garantir que aqueles que precisam tenham acesso aos exames e aos óculos sem qualquer custo”, afirmou o prefeito.


Além dos estudantes, os profissionais da educação também são contemplados pela iniciativa. A medida amplia o alcance do projeto e reconhece a importância de cuidar da saúde visual de quem atua diretamente no processo educacional do município.


O Projeto Visão de Futuro foi estruturado pela Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento para ampliar o acesso da população aos serviços de oftalmologia, com foco na prevenção, no diagnóstico e na correção de problemas visuais. A proposta é que novas unidades escolares também sejam contempladas ao longo do desenvolvimento da ação.


Com a realização dos exames e a entrega gratuita dos óculos para aqueles que necessitam, a Prefeitura busca reduzir barreiras de acesso ao atendimento oftalmológico e garantir que problemas de visão sejam identificados e tratados de maneira adequada.


A ação na Escola Cívico-Militar José de Barros Maciel reforça a continuidade do projeto no município e o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que unem saúde, educação e qualidade de vida para a população de Nossa Senhora do Livramento.

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