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Rondonópolis

Prefeitura aciona empresa terceirizada para regularizar serviço nesta terça (11)

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Rondonópolis

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel) informa que o pagamento da empresa contratada para realizar o serviço de transporte de alunos da rede municipal está em dia.

O serviço foi interrompido nesta segunda em decorrência de uma paralisação dos motoristas cujo salário foi pago, pela empresa terceirizada contratada para executar o serviço, com um dia de atraso.

Assim que tomou conhecimento da situação, a Semecel acionou formalmente a empresa contratada, exigindo a imediata regularização do pagamento dos salários, fato que já foi resolvido pela empresa.

A Semecel comunica que o transporte escolar será realizado normalmente nesta terça-feira, 11 de agosto, em todos os itinerários e turnos, sem qualquer interrupção ou prejuízo ao atendimento dos estudantes da rede pública municipal.

O Município esclarece que o serviço de transporte escolar é executado por empresa contratada mediante processo licitatório, à qual compete, com exclusividade, a contratação e o pagamento de seus empregados, no caso os motoristas, nos termos do contrato firmado e da legislação de regência.

A Secretaria, com objetivo de manter a continuidade e regularidade do serviço, mantém a fiscalização permanente da execução contratual e sempre que necessário adota medidas cabíveis para assegurar o pleno cumprimento das obrigações assumidas pela empresa contratada.

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Rondonópolis

Projeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor

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O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam os direitos e deveres do consumidor e também dos estabelecimentos comerciais. Vestidos com os coletes do projeto, as crianças acompanham os fiscais do Procon e aprendem sobre as condições de embalagens e produtos que estão à venda, dentro outros exigências

Essa semana, aproveitando a chegada do Dia das Crianças – 12 de outubro – o Procon organizou uma agenda com cerca de 24 alunos do ensino fundamental, selecionados do 2º ao 6º ano das redes pública e privadas. O alvo da operação dos fiscais mirins são supermercados da cidade.

De olho em prazos de validade, condições das embalagens, variação de preços, avarias e especificações nas embalagens, os alunos vão percorrer juntos dos fiscais do Procon seis supermercados da cidade. Também estão sendo verificados se no estabelecimento existe o exemplar do código de defesa do consumidor em um local visível, afixado aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e sobre a proibição de fumar no local.

Para a fiscal do Procon de Rondonópolis, Lúcia Melo, essa é uma oportunidade dos alunos de aprenderam a ser consumidores críticos e responsáveis, além de conhecer o trabalho de fiscalização do órgão de defesa do consumidor do Município.

Ao participar do projeto as crianças se transformam em multiplicadores levando o conhecimento adquirido durante as fiscalizações para a família, criando consumidores mais conscientes.

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