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Rondonópolis

Primeiras adoções de áreas públicas são aprovadas e programa avança em Rondonópolis

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Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semmaap), deu mais um avanço no Programa Minha Praça com a aprovação das seis primeiras propostas encaminhadas por pessoas físicas e jurídicas interessadas em cuidar de espaços públicos do município. As autorizações já foram publicadas no Diário Oficial.

Entre as propostas aprovadas estão cinco protocolos de adoção simples, voltados à manutenção de áreas, além de um projeto da Vila Royal, que prevê a construção de um parque linear na Avenida dos Estudantes. O projeto contempla pista de caminhada, arborização e melhorias no trecho localizado entre o Village do Cerrado e a entrada da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), ampliando os espaços de lazer e convivência para a população.

De acordo com a Semmaap, além dessas aprovações, outras propostas já foram protocoladas e seguem em análise técnica ou aguardam a complementação da documentação exigida pelo decreto 13.264, de 3 de março de 2026. Ao todo, a secretaria já recebeu média de 12 solicitações de adoção de áreas públicas.

O programa permite que cidadãos, empresas e instituições contribuam com o cuidado e a melhora dos espaços urbanos por meio da adoção de praças, canteiros, rotatórias e áreas verdes. A iniciativa fortalece o trabalho conjunto entre o poder público e a comunidade, promovendo mais qualidade de vida e valorização dos ambientes públicos.

Existem diferentes modalidades de adoção. Na modalidade simples, o adotante fica responsável pela manutenção da área. Outra modalidade permite realizar intervenções com instalação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e luminárias. Há também opção de projetos que envolvam obras de maior porte, como paisagismo ou novas estruturas, nesse caso é necessário a apresentação de projeto técnico, cronograma de execução e demais documentos previstos na regulamentação.

Quem deseja participar deve realizar a solicitação por meio de protocolo digital da Prefeitura (https://protocolo.rondonopolis.mt.gov.br/services), escolhendo Minha Praça Simplificado ou Minha Praça com Projeto, preenchendo os dados de identificação e indicando a área de interesse. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas ou até mesmo dois CPFs ou dois CNPJs em conjunto, compartilhando a responsabilidade pela mesma área.

A expectativa da Semmaap é que novas propostas sejam aprovadas à medida que a documentação e as análises técnicas forem concluídas, permitindo que mais projetos saiam do papel e contribuam para uma cidade mais organizada, arborizada e bem cuidada. A iniciativa representa mais um resultado do trabalho desenvolvido para incentivar a participação da sociedade na conservação dos espaços públicos e na construção de uma Rondonópolis cada vez melhor para todos.

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Rondonópolis

Projeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor

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O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam os direitos e deveres do consumidor e também dos estabelecimentos comerciais. Vestidos com os coletes do projeto, as crianças acompanham os fiscais do Procon e aprendem sobre as condições de embalagens e produtos que estão à venda, dentro outros exigências

Essa semana, aproveitando a chegada do Dia das Crianças – 12 de outubro – o Procon organizou uma agenda com cerca de 24 alunos do ensino fundamental, selecionados do 2º ao 6º ano das redes pública e privadas. O alvo da operação dos fiscais mirins são supermercados da cidade.

De olho em prazos de validade, condições das embalagens, variação de preços, avarias e especificações nas embalagens, os alunos vão percorrer juntos dos fiscais do Procon seis supermercados da cidade. Também estão sendo verificados se no estabelecimento existe o exemplar do código de defesa do consumidor em um local visível, afixado aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e sobre a proibição de fumar no local.

Para a fiscal do Procon de Rondonópolis, Lúcia Melo, essa é uma oportunidade dos alunos de aprenderam a ser consumidores críticos e responsáveis, além de conhecer o trabalho de fiscalização do órgão de defesa do consumidor do Município.

Ao participar do projeto as crianças se transformam em multiplicadores levando o conhecimento adquirido durante as fiscalizações para a família, criando consumidores mais conscientes.

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