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Rondonópolis

Professores da rede municipal já podem fazer o pedido de remoção

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Começou nesta quinta-feira, 1º de outubro, o prazo para os professores do Município solicitarem a chamada remoção ordinária. Os servidores terão 30 dias para fazer o pedido junto à Secretaria Municipal de Educação que vai avaliar a possibilidade do professor desempenhar suas atividades em outra unidade já no ano que vem.

O processo de remoção dos servidores da educação está organizado e oficializado na Instrução Normativa 03/2025. De acordo com o texto da norma, a solicitação da remoção deve ser feita presencialmente, diretamente no departamento de recursos humanos da Educação, que funciona no prédio da Prefeitura, mesmo local em que o pedido deve ser protocolado.

A instrução normativa orienta ainda que, em caso de desistência da remoção, o pedido deve ser formalizado até o dia 14 de novembro, conforme formulário padrão disponibilizado pela Semed, e protocolado obrigatoriamente no balcão de atendimento do RH da Educação.

Durante todo o mês de outubro, prazo de solicitação da remoção, a Secretaria de Educação ressalta que não será aceito nenhum pedido de remoção extraordinária. É importante que o servidor esteja seguro de sua decisão sobre a remoção, pois após deferimento da remoção ordinária, o mesmo não poderá ser cancelado.

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Rondonópolis

Projeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor

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O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam os direitos e deveres do consumidor e também dos estabelecimentos comerciais. Vestidos com os coletes do projeto, as crianças acompanham os fiscais do Procon e aprendem sobre as condições de embalagens e produtos que estão à venda, dentro outros exigências

Essa semana, aproveitando a chegada do Dia das Crianças – 12 de outubro – o Procon organizou uma agenda com cerca de 24 alunos do ensino fundamental, selecionados do 2º ao 6º ano das redes pública e privadas. O alvo da operação dos fiscais mirins são supermercados da cidade.

De olho em prazos de validade, condições das embalagens, variação de preços, avarias e especificações nas embalagens, os alunos vão percorrer juntos dos fiscais do Procon seis supermercados da cidade. Também estão sendo verificados se no estabelecimento existe o exemplar do código de defesa do consumidor em um local visível, afixado aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e sobre a proibição de fumar no local.

Para a fiscal do Procon de Rondonópolis, Lúcia Melo, essa é uma oportunidade dos alunos de aprenderam a ser consumidores críticos e responsáveis, além de conhecer o trabalho de fiscalização do órgão de defesa do consumidor do Município.

Ao participar do projeto as crianças se transformam em multiplicadores levando o conhecimento adquirido durante as fiscalizações para a família, criando consumidores mais conscientes.

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