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Rondonópolis

Secretaria de Fazenda atende contribuintes durante a campanha Liquidaqui

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Rondonópolis

Contribuintes que forem ao centro de Rondonópolis para aproveitar as promoções da campanha Liquidaqui poderão também regularizar pendências com o Município. A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, estará com uma equipe na Praça dos Carreiros, nesta terça-feira (8), a partir das 13h.

Segundo a secretária Municipal de Fazenda, Rane Curto, a ideia é aproveitar o momento da Liquidaqui, quando há um maior momento de pessoas nas praças da região central para atender os contribuintes que possuem pendências para serem regularizadas e têm dificuldade de ir até a Prefeitura. “A ideia é facilitar ainda mais a vida do cidadão de Rondonópolis”, destaca.

Assim, o contribuinte que tiver débitos com o Município pode aproveitar a oportunidade e buscar o atendimento na Praça dos Carreiros. Lembrando que a Prefeitura oportuniza aos contribuintes o programa de recuperação fiscal chamado de Quita Fácil. A intenção é possibilitar a regularização de débitos municipais tributários e não tributários, mediante condições especiais de pagamento. O desconto em juros e multas pode chegar a 100%.

O Quita Fácil 2026 abrange todos os créditos municipais vinculados a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, incluindo IPTU, ISSQN, taxas, contribuições de melhoria, multas administrativas (incluindo Procon e Semmaap) e demais créditos do Município. A adesão se entende até 30 de novembro de 2026, prevendo tanto a quitação à vista, com incentivos mais expressivos, quanto a possibilidade de parcelamento.

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Rondonópolis

Projeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor

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O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam os direitos e deveres do consumidor e também dos estabelecimentos comerciais. Vestidos com os coletes do projeto, as crianças acompanham os fiscais do Procon e aprendem sobre as condições de embalagens e produtos que estão à venda, dentro outros exigências

Essa semana, aproveitando a chegada do Dia das Crianças – 12 de outubro – o Procon organizou uma agenda com cerca de 24 alunos do ensino fundamental, selecionados do 2º ao 6º ano das redes pública e privadas. O alvo da operação dos fiscais mirins são supermercados da cidade.

De olho em prazos de validade, condições das embalagens, variação de preços, avarias e especificações nas embalagens, os alunos vão percorrer juntos dos fiscais do Procon seis supermercados da cidade. Também estão sendo verificados se no estabelecimento existe o exemplar do código de defesa do consumidor em um local visível, afixado aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e sobre a proibição de fumar no local.

Para a fiscal do Procon de Rondonópolis, Lúcia Melo, essa é uma oportunidade dos alunos de aprenderam a ser consumidores críticos e responsáveis, além de conhecer o trabalho de fiscalização do órgão de defesa do consumidor do Município.

Ao participar do projeto as crianças se transformam em multiplicadores levando o conhecimento adquirido durante as fiscalizações para a família, criando consumidores mais conscientes.

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