Sinop
Reforma tributária exige adaptação dos municípios e reforça importância da regularização fiscal
Sinop
A implantação da reforma tributária já começa a produzir reflexos diretos na rotina de estados, municípios e contribuintes. Em Sinop, o processo de adequação envolve desde a modernização dos cadastros municipais até o cruzamento de informações fiscais, medida que deve ampliar a capacidade de identificação de inconsistências e estimular a regularização espontânea de débitos.
Durante reunião com o presidente da CDL Sinop, Edmundo da Costa Marques Neto, a secretária municipal de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, explicou que o município vem atendendo às exigências estabelecidas para a transição do novo sistema tributário. Entre elas estão a elaboração de um plano de trabalho acompanhado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a padronização das informações fiscais e a atualização das bases de dados utilizadas pela administração tributária.
Segundo a secretária, Sinop já recebia diversas informações compartilhadas por órgãos estaduais e federais, mas nem sempre essas bases eram utilizadas de forma integrada. Com a reforma tributária, esse cenário muda. A legislação prevê uma administração tributária mais moderna, baseada no compartilhamento e no cruzamento de dados entre União, estados e municípios, permitindo identificar com maior precisão divergências cadastrais e fiscais.
“Muitas dessas informações o município já recebia, mas agora existe a necessidade de organizar esses dados e utilizá-los de forma integrada. Estamos vivendo um período de adaptação. A integração das informações será cada vez maior e isso muda a forma de atuação da administração tributária. O objetivo é permitir que o contribuinte regularize sua situação antes que sejam necessárias medidas mais rigorosas”, afirmou.
Ela explica que essa nova etapa não representa uma intensificação indiscriminada da fiscalização, mas uma mudança na forma de atuação do Poder Público. Informações provenientes de notas fiscais eletrônicas (NF-e), declarações tributárias, registros imobiliários, cartórios e outros bancos de dados passam a compor um ambiente de inteligência fiscal cada vez mais integrado, conforme previsto na implantação da reforma tributária.
Nos próximos dias, o município deve encaminhar comunicados aos contribuintes que apresentarem pendências ou inconsistências identificadas nesse processo. A intenção é estimular a autorregularização antes da abertura de procedimentos fiscais mais complexos, oferecendo ao contribuinte a oportunidade de apresentar a documentação necessária e regularizar sua situação administrativamente.
Regulariza Sinop
Nesse contexto, Ivete ressalta a importância do programa Regulariza Sinop, que segue até dezembro e oferece condições facilitadas para a negociação de débitos municipais. “A intenção não é inviabilizar a atividade econômica, mas facilitar a regularização e permitir que empresas e contribuintes se adequem a essa nova realidade”, disse.
Segundo ela, o programa ganha ainda mais relevância durante a transição da reforma tributária, pois permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências antes que o ambiente de fiscalização se torne mais integrado e eficiente.
Para o setor empresarial, a principal recomendação é revisar a situação cadastral, fiscal e documental das empresas. A tendência é que operações relacionadas à prestação de serviços, emissão de documentos fiscais, registros imobiliários e demais informações tributárias estejam cada vez mais conectadas entre os entes públicos, reduzindo significativamente a possibilidade de inconsistências permanecerem sem identificação.
O presidente da CDL Sinop reforça que a reforma tributária representa uma mudança estrutural na relação entre os contribuintes e o Poder Público e que os empresários precisam encarar esse processo como definitivo. “A reforma tributária é uma realidade, está sendo implantada em todo o país e todos precisarão se adequar. Quanto antes o empresário buscar regularizar sua situação, menor será o impacto dessa transição. Nosso papel é orientar o setor produtivo para que ninguém seja surpreendido pelas mudanças”, afirmou Edmundo.
Ele também destacou que a CDL acompanha de perto esse processo justamente para levar informações qualificadas aos empresários. “Queremos que o empresário compreenda que essa não é uma iniciativa isolada do município. Trata-se de uma transformação nacional na administração tributária. O melhor caminho é buscar informação, manter a documentação em dia e aproveitar programas como o Regulariza Sinop para resolver eventuais pendências antes que o novo modelo esteja plenamente consolidado”, completou.
Além das mudanças relacionadas à fiscalização, a reunião também abordou a implantação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que exigirá dos municípios bases cadastrais atualizadas, padronizadas e georreferenciadas dos imóveis urbanos, ampliando a integração das informações patrimoniais.
Outro tema discutido foi o período de transição da reforma tributária, que será gradual até a próxima década. Durante esse intervalo, estados e municípios deverão adaptar seus sistemas de arrecadação, fiscalização e gestão tributária, uma vez que a qualidade das informações prestadas e a eficiência administrativa terão papel importante na distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para Ivete Mallmann, esse é um momento de adaptação tanto para a Administração quanto para os contribuintes. “O objetivo é construir um ambiente de maior conformidade tributária, oferecendo condições para que empresas e cidadãos possam se regularizar e acompanhar as mudanças que já estão em andamento”, concluiu.
Sinop
Dia das Crianças: Prefeitura de Sinop promove programação especial para cerca de 950 crianças
As ações nos CRAS e no Centro de Convivência Dona Zezé reúnem músicas, brincadeiras, jogos e outras atividades de lazer. Cerca de 620 crianças devem participar da programação. Na manhã desta quarta-feira (7), a atividade ocorreu no CRAS Boa Esperança, com a participação das crianças atendidas pela unidade.
A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destacou a importância de proporcionar momentos de lazer e convivência para as crianças atendidas pela rede municipal. “Estamos na semana da criança e nada melhor do que comemorar junto com elas nas nossas unidades. Hoje, aqui no CRAS Boa Esperança, estamos oferecendo às crianças muita diversão, muita festa, muita alegria e, acima de tudo, para evidenciar aquilo que é mais importante, as nossas crianças, que são o futuro da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país”, afirmou.
A secretária ressaltou que a programação contempla as diferentes unidades da Secretaria de Assistência Social. “Todas as nossas unidades oferecem essa comemoração. É um prazer para nós, enquanto Assistência Social, oferecer esse dia maravilhoso para essas crianças, com brincadeiras, com atuações e jogos para que elas se divirtam e curtam o Dia da Criança”, disse.
O vereador Dilmair Callegaro acompanhou a atividade realizada no CRAS Boa Esperança e destacou o significado da iniciativa para as crianças. “Ver o sorriso de cada criança é a maior recompensa de uma ação como a realizada hoje no CRAS Boa Esperança. Como cidadão e vereador, estarei sempre à disposição para contribuir com iniciativas que levem alegria, carinho e momentos especiais às nossas crianças”, afirmou.
Programação
As atividades tiveram início no CRAS Menino Jesus, na última terça-feira (6). Na sequência, a programação passou pelo CRAS Boa Esperança, nesta quarta-feira (7), e segue nesta quinta-feira (8), no CRAS Palmeiras. Na sexta-feira (9), a atividade será realizada no CRAS Paulista. O Centro de Convivência Dona Zezé terá programação no dia 19 de outubro.
Além das atividades recreativas, a Secretaria de Assistência Social também promove o “Cinema com as Crianças”, com previsão de participação de aproximadamente 330 crianças. Nesta quinta-feira (8), o cinema será destinado às crianças do CRAS Paulista e do Centro de Convivência Dona Zezé. No dia 15, será a vez das crianças dos CRAS Palmeiras e Boa Esperança. Já no dia 26 de outubro, a atividade será destinada às crianças atendidas pelo CRAS Menino Jesus.
A programação integra as ações da Secretaria de Assistência Social voltadas à convivência e ao fortalecimento dos vínculos, com atividades de lazer destinadas às crianças atendidas pelos equipamentos municipais durante o mês dedicado a elas.
Polícias Militar e Civil prendem dois faccionados em São José dos Quatro Marcos
Primavera do Leste participa de encontro nacional para fortalecer ações de Defesa Civil
Polícia Civil prende suspeito e recupera 24 aparelhos de ar-condicionado furtados da administração municipal
Polícia Civil identifica três suspeitos de envolvimento em série de furtos em Canarana
Dia das Crianças: Prefeitura de Sinop promove programação especial para cerca de 950 crianças
Dilmar prevê superar 65 mil votos e reúne apoiadores em ato político em Sinop
Deputado busca renovar mandato na Assembleia Legislativa e afirmou, durante mobilização em Sinop, que espera receber mais de 65 mil...
Alex Força Jovem reúne mais de 800 pessoas em apoio a candidatos no Mapim
O presidente do bairro Mapim, Alex Força Jovem, realizou na noite desta quinta-feira (24) uma mega reunião política que reuniu...
Avallone cumpre agenda em Cáceres com caminhada pelo comércio e reunião com mais de 400 apoiadores
Avallone cumpre agenda em Cáceres O deputado estadual Carlos Avallone esteve em Cáceres nesta sexta-feira (18), em uma agenda que...
Polícias Militar e Civil prendem dois faccionados em São José dos Quatro Marcos
A Polícia Militar e a Polícia Civil prenderam dois homens faccionados, de 18 e 24 anos, por associação para o...
Polícia Civil prende suspeito e recupera 24 aparelhos de ar-condicionado furtados da administração municipal
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta terça-feira (6.10), um homem de 52 anos suspeito de envolvimento em furtos qualificados...
Polícia Civil identifica três suspeitos de envolvimento em série de furtos em Canarana
A Polícia Civil identificou nesta segunda-feira (5.10) três homens investigados por envolvimento em três furtos ocorridos no bairro Flamboyant, em...
Tradição e Alegria: Família Barros celebra Festa de Santana em Várzea Grande
Várzea Grande, 26 de julho de 2026 – A atmosfera foi de pura celebração e união em Várzea Grande hoje,...
Arraiá da BPW Várzea Grande: Tradição e Elegância no Mirante das Águas
O clima de festa junina tomou conta da cidade em uma celebração que, em sua segunda edição, já se consagra...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...