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Mato Grosso

Comissão da ALMT aprova 29 propostas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário

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Mato Grosso

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 31 itens durante reunião realizada nesta terça-feira (14), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares. Ao todo, 29 propostas receberam parecer favorável. Os projetos 271/2024 e 678/2026 foram rejeitados.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 704/2023 , que regulamenta a realização de cavalgadas, esportes equestres envolvendo bovídeos e equídeos e demais tradições esportivo-culturais ligadas ao tropeirismo e à cultura do meio rural em Mato Grosso. A proposta busca adequar a legislação estadual ao disposto no artigo 225, da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes para a preservação dessas manifestações culturais.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 1788/2025 , que determina a observância de critérios técnicos e proporcionais nas ações de fiscalização sanitária realizadas em propriedades rurais do estado, com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos produtores e assegurar procedimentos compatíveis com a realidade do setor agropecuário.

Outro projeto aprovado foi o PL 764/2026, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. A iniciativa busca promover o fortalecimento da agricultura familiar, ampliar os canais de comercialização direta, incentivar a produção sustentável e fomentar a segurança alimentar e nutricional no Estado de Mato Grosso.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 765/2026, que cria a Política Estadual Banco de Insumos e Ferramentas para a Agricultura Familiar (BIFAF-MT). A proposta prevê promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio do incentivo à arrecadação, reaproveitamento, compartilhamento e disponibilização de insumos, equipamentos, implementos e ferramentas agrícolas.

Na pauta ainda foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 5/2026 , que susta parcialmente os efeitos do Decreto Estadual nº 1.972, de 30 de março de 2026, especificamente em relação às operações envolvendo produtos lácteos artesanais produzidos no estado.

Já o Projeto de Lei 678/2026, que instituía a Política Estadual de Incentivo à Economia das Comunidades Pantaneiras, com ações voltadas ao fomento da pecuária sustentável, piscicultura, turismo de natureza, protagonismo da mulher pantaneira e preservação das tradições da Bacia do Alto Paraguai, foi encaminhado ao arquivo.

Além dos projetos de lei e do decreto legislativo, a comissão aprovou 19 ofícios de regularização fundiária encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), dando continuidade aos processos de regularização de áreas no estado.

Com a conclusão da análise na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, as matérias seguem agora para apreciação e votação em Plenário.



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Mato Grosso

“Nunca vi uma campanha tão sem graça”, dispara Júlio Campos sobre eleição de 2026

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Candidato à reeleição pelo União Brasil afirma que disputa ao Governo está sem vibração e diz que apenas candidatos à Assembleia Legislativa estão movimentando as ruas

O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), candidato à reeleição, classificou a campanha eleitoral de 2026 como a mais “estranha” de sua trajetória política. Com 54 anos de participação em disputas eleitorais, o parlamentar afirmou que nunca havia presenciado uma eleição com tão pouca movimentação, especialmente entre os candidatos aos cargos majoritários.

“É a campanha mais estranha da minha vida. Estou na política partidária, disputando eleição, desde 1972, há 54 anos. Eu nunca vi uma campanha tão sem graça, tão sem vibração, tão sem alma, tão sem coração e tão esquisita como esta de 2026”, afirmou.

Segundo Júlio, a falta de movimentação é mais perceptível na disputa pelo Governo de Mato Grosso. Ele citou a existência de quatro ou cinco candidatos, mas avaliou que praticamente não há presença deles nas ruas.

Para o deputado, a disputa pelo Senado apresenta um pouco mais de movimentação, enquanto a eleição para deputado federal também estaria ocorrendo de maneira discreta. Na avaliação dele, quem efetivamente tem ocupado as ruas são os candidatos à Assembleia Legislativa.

“Praticamente parece que vai ter eleição apenas para a Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar da avaliação sobre o cenário eleitoral, Júlio Campos demonstrou confiança em sua própria campanha e afirmou que tem sido bem recebido durante as visitas e encontros com eleitores. O parlamentar atribuiu parte desse cenário ao trabalho desenvolvido durante os quatro anos de mandato e à divulgação de suas pautas pela imprensa.

Entre as bandeiras que considera terem ganhado repercussão, Júlio citou a defesa da manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá com atendimento de portas abertas 24 horas, a chamada causa PET, a cobrança pelo pagamento de RGA atrasado aos servidores públicos e a defesa de maior independência e funcionamento do Poder Legislativo.

O deputado também destacou suas críticas ao atual funcionamento da Assembleia Legislativa, especialmente em relação à realização de apenas uma sessão ordinária por semana. Para ele, o modelo representa uma falha do Parlamento.

Júlio também lembrou as críticas que vem fazendo ao Ministério Público Estadual em relação à demora na tramitação de processos. Segundo o parlamentar, sua atuação nesse tipo de cobrança também teria repercutido entre os eleitores.

Outro episódio mencionado foi o chamado “caso Oi”, no qual Júlio afirma ter atuado como um dos parlamentares que cobraram providências diante do escândalo. Na avaliação dele, os desdobramentos mais efetivos ocorreram por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, e não da Justiça Estadual.

Com relação à disputa proporcional, Júlio reconheceu que o União Brasil terá uma chapa enxuta para a Assembleia Legislativa, com nove candidatos, mas afirmou estar confiante de que a legenda conseguirá eleger dois deputados estaduais.

Para a Câmara Federal, a expectativa do parlamentar também é positiva. Ele acredita que o partido terá condições de eleger pelo menos um deputado federal e admite a possibilidade de chegar a duas cadeiras.

 

A avaliação de Júlio ocorre em uma eleição marcada, até o momento, por uma pré-campanha e início de campanha com forte movimentação nos bastidores, enquanto os grupos políticos ainda consolidam alianças e estratégias para as disputas majoritárias e proporcionais.

 

Colaboração: Roberto Marques / MT EM FOCO

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